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Cruz Vermelha Brasileira Amazonas recebe título de Utilidade Pública

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(Español) Cruz Vermelha Brasileira Amazonas, por meio do projeto de lei de autoria do Vereador Dr. Ewerton Wanderley, conquistou o título de Utilidade Pública do município de Manaus. O projeto foi sancionado pelo Prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, no último dia 16 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) número Ano XX, Edição 4518.

A Lei de nº2.400, que concede o título de Utilidade, é o reconhecimento do poder público dos relevantes serviços prestados pela CVBAM à população manauara. Com a Utilidade Pública, a instituição poderá reivindicar nos órgãos competentes a isenção de contribuições destinadas à seguridade social, pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).

O título concede, ainda, credibilidade para que a entidade possa ter direito de ter acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo desenvolvido em prol do bem comum. Por meio deste, agradecemos ao Vereador Dr. Ewerton Wanderley e ao Prefeito Arthur Virgílio Neto por acreditarem na instituição, que tem como missão atenuar o sofrimento humano.

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Added by Mario Arguedas

Publication date: April 16, 2019

from , Costa Rica